JBCS

INTRODUÇAO

A Coordenaçao de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) foi criada em 1951.¹ Tem como principal premissa contribuir para a formaçao de recursos humanos qualificados para setores acadêmicos e nao acadêmicos da sociedade, de tal forma a fortalecer as bases científicas, tecnológicas e de inovaçao intrínsecas ao Sistema Nacional de Pós-Graduaçao (SNPG) do país. Para tanto, desde 1976 avalia periodicamente os programas de pós-graduaçao stricto sensu com vistas a qualificar, orientar e induzir expansoes do sistema.² A avaliaçao é feita por pares e baseada em critérios e ferramentas estabelecidos com a participaçao ativa da comunidade acadêmica. A avaliaçao é fundamental para alcançar e manter a qualidade do SNPG, além de fornecer subsídios para o financiamento dos Programas de Pós-Graduaçao do país. Os critérios sao aprimorados a cada avaliaçao, sempre buscando privilegiar a formaçao de profissionais voltados às necessidades da sociedade e do país. De toda forma, uma análise atual demonstra a necessidade de adequaçao em alguns aspectos temporais e estruturais da avaliaçao. A avaliaçao do impacto da Pós-Graduaçao (PG) na formaçao de recursos humanos, com a introduçao de indicadores de resultado e a diminuiçao de indicadores quantitativos, é condiçao sine qua non como resposta às expectativas de retorno à sociedade do investimento realizado. Nesse contexto, a área de Química tem tido um papel de vanguarda na utilizaçao desses indicadores, principalmente para a avaliaçao dos Programas considerados de excelência internacional (Notas 6 e 7).³ É importante também destacar que a internacionalizaçao, a interdisciplinaridade e o apoio a outros níveis de ensino se configuram entre os principais eixos que compoem o PNPG/2011-2020, subsidiados pela criaçao de uma agenda nacional de pesquisa.⁴ As atividades de internacionalizaçao tem sido ampliadas nos últimos anos e a participaçao dos órgaos de fomento no financiamento de projetos em colaboraçao com pesquisadores estrangeiros e bolsas para o desenvolvimento de pesquisa no exterior, alavancou sobremaneira a inserçao internacional de docentes e discentes da pós-graduaçao. Com isso, os Programas de Pós-Graduaçao (PPGs) consolidados da área de Química já demonstram atividades em resposta a tais processos, e colaboraçoes internacionais, intercâmbio de discentes/docentes e pós-doutorandos se intensificaram nos últimos anos, qualificando a produçao científica. A Química, como ciência central, tem forte interaçao com áreas afins, propiciando a formaçao de recursos humanos com forte enfoque interdisciplinar, refletindo na qualificaçao da produçao científica, na autonomia desses profissionais e na inovaçao como produto da criatividade inerente a esse processo. Ao buscar a compreensao da matéria em nível molecular, a Química se torna a ciência central que impacta as diversas áreas do conhecimento que tratam dos seres vivos, energia e ambiente. Areas como Medicina, Física, Engenharias, Ensino, Biotecnologia, Biologia, Bioquímica, Neurociência, Farmacologia, Agronomia, Ciências dos Materiais, Nanociência, Ciência Ambiental, entre outras, necessitam das teorias e metodologias da Química. Na pós-graduaçao muitos cursos utilizam as subáreas clássicas, Físico-Química (FQ), Química Analítica (QA), Química Inorgânica (QI) e Química Orgânica (QO), como áreas de concentraçao que constituem o referencial teórico necessário para o alicerce do conhecimento químico. Essas importantes abordagens refletem e refletirao na qualificaçao da produçao científica e na inovaçao como produtos da criatividade.

O ensino fundamental e médio apresenta índices preocupantes e, sem dúvida, a educaçao básica é um dos maiores desafios para o Brasil. Uma preocupaçao constante na área de Química é avaliar o reflexo da qualidade da produçao científica na educaçao em Química. No Brasil, há um grande contingente de analfabetos de diferentes categorias, elevado percentual de professores leigos, inclusive de Química, jovens entre 18-30 anos fora da Universidade e outros entre 25-33 anos fora da pós-graduaçao. O desestímulo dos estudantes e as altas taxas de evasao culminam no despreparo de jovens para o mercado de trabalho e para a universidade. Nesse contexto, a melhoria da educaçao básica é um dos maiores desafios para todo o Sistema Nacional de Pós-Graduaçao (SNPG) e para a área de Química. Assim, a área vem buscando ampliar a interaçao dos programas de pós-graduaçao com os cursos de licenciatura, no sentido de promover a melhoria da qualidade da formaçao dos professores e estimular a participaçao de programas de pós-graduaçao nas questoes relativas à melhoria da qualidade da educaçao básica. O Mestrado Profissional em Matemática em rede Nacional PROFMAT, aprovado no CTC-ES da CAPES em 2010, visa atender aos professores de matemática em exercício no ensino básico, especialmente na escola pública, que pretendam aprimorar sua formaçao docente aprofundando os conteúdos do seu domínio.⁵ Desde entao, A CAPES vem induzindo a criaçao de programas de mestrado profissional em rede nacional nas diferentes áreas envolvendo o ensino fundamental. Nesse sentido, a área apoiou a formulaçao de um mestrado profissional em ensino de química em rede nacional (PROFQUI), cujo processo de formataçao da proposta foi conduzido pela SBQ. O programa foi aprovado em 2015 e tem início previsto para o segundo semestre de 2017.

A CAPES ao desenvolver açoes em prol do ensino básico dá um grande passo em direçao ao futuro. Nesse contexto, é fundamental que os docentes da pós-graduaçao participem ativamente desse processo e algumas sugestoes para a melhoria do Ensino de Química podem ser apontadas, como a valorizaçao da carreira do magistério; a manutençao e ampliaçao de projetos como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciaçao à Docência (PIBID) para a formaçao inicial dos professores; o incentivo à formaçao continuada dos professores em programas de pós-graduaçao com concessao de bolsas; a ampliaçao da oferta de mestrado profissional voltado para a formaçao de professores das redes de ensino fundamental e médio; e o incentivo do contato de alunos da educaçao básica com laboratórios, pesquisadores e alunos de pós-graduaçao via programas do tipo iniciaçao científica júnior.

Dentre os principais desafios da Pós-Graduaçao brasileira apontados pelo Plano Nacional de Pós-Graduaçao 2011-2020, estao a diminuiçao das assimetrias centradas principalmente nas regioes Centro-Oeste, Norte e Nordeste e, no âmbito do aperfeiçoamento da avaliaçao, incorporar a avaliaçao do destino dos egressos. Considerar o valor dos egressos na avaliaçao sempre foi uma preocupaçao da área de Química, mas esbarrava na dificuldade em se conseguir dados consistentes e abrangentes. Atualmente, a CAPES e CGEE concluíram o levantamento dos egressos que atuam no mercado de trabalho e criaram ferramentas que permitem a avaliaçao da empregabilidade dos mesmos, dimensionando assim o impacto econômico e social de cada PPG. Espera-se com esse estudo, a inclusao de um indicador qualitativo para contribuir na avaliaçao da formaçao dos recursos humanos.

As revistas editadas pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ) rapidamente se consolidaram como meio de divulgaçao da pesquisa em química no país, estao presentes na produçao científica declarada por todos os programas de pós-graduaçao na área e sempre foram valorizadas na avaliaçao dos programas. Em particular, a revista Química Nova que possibilitou a divulgaçao das pesquisas desenvolvidas no Brasil em português, também buscou focar temas relevantes relativos pós-graduaçao em química, seja discutindo o papel da SBQ, a avaliaçao dos programas de pós-graduaçao na forma de artigos e editorias.^6-13 Embora nao faça parte do escopo do Journal of the Brazilian Chemical Society da SBQ, que divulga os trabalhos de pesquisa em inglês, o periódico tem contribuído com a discussao da pós-graduaçao em química no país por meio de seus editoriais.^14-16

Visando uma melhor comunicaçao e transparência, a CAPES criou uma página para cada área de avaliaçao, na qual estao acessíveis os documentos de área e relatório de avaliçao desde a Trienal 2010, critérios para submissao de novas propostas (APCN), atualizaçoes e critérios qualis e seminários de acompanhamento.¹⁷ Embora várias informaçoes sobre os programas da área estejam disponibilizadas pela CAPES, nesse artigo pretende-se abordar a evoluçao e o estado da arte dos programas de pós-graduaçao da área de Química e o seu papel na formaçao de recursos humanos qualificados, indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do país.

Evoluçao e estado da arte da área de Química da CAPES

A área de Química é uma das mais antigas na Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e teve seus primeiros programas de pós-graduaçao criados na década de 60. A média de crescimento do número de programas da área foi de cerca de 8-9 programas/década até o final do século passado (Tabela 1).¹⁸ A partir do ano 2000 o número de programas triplicou, principalmente devido a expansao do sistema universitário federal, via Programa de Apoio a Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais, associado ao apoio fundamental da CAPES ao crescimento, consolidaçao e internacionalizaçao do sistema de pós-graduaçao brasileiro. Essa forte participaçao e integraçao da área de Química nos principais aspectos contemporâneos discutidos no PNPG a torna pioneira na proposiçao de critérios e açoes que têm contribuído sobremaneira para a evoluçao e consolidaçao da pós-graduaçao do país.

Na última avaliaçao, triênio 2010-2012, constavam 61 PPGs (Tabela 1), dos quais 13 receberam notas 6 e 7 (22%); 12 nota 5 (18%); 19 nota 4 (36%); 14 nota 3 (25%) e 1 nota 2 (Figura 1).³ Os 2 Programas de mestrado profissional receberam nota 4. Desde a avaliaçao do triênio 1998-2000, a área mostrou um aumento significativo de Programas (Tabela 1), incluindo a criaçao de novos cursos em regioes que nao apresentavam oportunidades de formaçao em nível de pós-graduaçao na área. É importante destacar a induçao que ocorreu nos anos 2000 para que instituiçoes de ensino (USP-SP, USP-SC, UFRJ, UFF e UFC) que apresentavam mais de um programa de pós-graduaçao, geralmente alicerçados em seus Departamentos, fizessem a fusao dos mesmos em um programa de química. A fusao dos referidos programas permitiu o alinhamento dos mesmos com os novos preceitos da pós-graduaçao contemporânea e dos objetivos do PNPG, que destaca a importância da formaçao de redes interdisciplinares em detrimento a uma visao disciplinar, de forma a qualificar e internacionalizar as pesquisas envolvidas na formaçao de recursos humanos.

Figura 1. Distribuiçao das notas da área de Química nas últimas avaliaçoes periódicas³

Atualmente, a área da Química é composta por 70 Programas de Pós-Graduaçao (PPGs) recomendados pela CAPES em andamento (Tabela 1).¹⁹ Sao 114 cursos: sendo 67 cursos de Mestrado Acadêmico (ME), 45 cursos de Doutorado (DO) e 2 Mestrados Profissionais (MP), distribuídos em quase todos os estados brasileiros. No total, a área possui 44 programas com Mestrado e Doutorado, 23 Programas só com mestrado acadêmico, 1 Programa só com Doutorado e 2 Programas com Mestrado Profissional (Tabela 2).

Os Programas estao distribuídos em todas as regioes do país, sendo 5 na Regiao Norte, 18 na Regiao Nordeste, 12 na Regiao Centro-Oeste, 46 na Regiao Sudeste e 19 na Regiao Sul (Tabela 2 e Figura 2), mostrando assimetria na distribuiçao dos programas de PG/Química pelo território nacional e boa correlaçao com a distribuiçao do número de cursos/ano de PG nas diferentes áreas do saber, nas mesmas regioes do país. Somente quatro (4) estados da regiao norte (Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins) ainda nao possuem programas de pós-graduaçao em Química. Dos estados com programa(s) na área, somente três (3) nao têm curso de doutorado em Química, a saber Maranhao, Roraima e Mato Grosso.

Figura 2. Distribuiçao dos programas de pós-graduaçao da área de Química em 2016¹⁹

No período 2013-2016 foram iniciados 7 novos programas de mestrado e 7 novos cursos de doutorado em programas que só tinham o curso de mestrado. Em termos de pós-graduaçao em rede, em 2014 foi criado o Programa de Pós-Graduaçao Multicêntrico em Química de Minas Gerais nos níveis de mestrado e doutorado que conta, atualmente, com 3 IES nucleadoras e 11 IES associadas. Recentemente, o Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI) foi aprovado e está em fase de implantaçao. Sao 22 IES participantes distribuídas nas regioes centro-oeste, nordeste, sul e sudeste, tendo como sede a UFRJ. No segundo semestre de 2016, foi aprovado no Conselho Técnico Científico da CAPES a criaçao de dois novos mestrados, ambos na regiao norte (UFT e UNIFESSPA), e dois novos doutorados: um no programa de mestrado da UEL e o outro uma associaçao de três instituiçoes da regiao Centro-Oeste (UFGD, UFG-Campus Catalao e UEG) que tem mestrado em funcionamento. Os novos cursos da regiao norte abriram edital de seleçao para o primeiro semestre de 2017. Com isso, a área de química nao terá programas de pós-graduaçao somente em três estados da regiao norte (Acre, Amapá e Rondônia).

Dados de 2015 (Plataforma GEOCAPES; 14/02/2017) apontam para um total de 5935 cursos de PG no país, em todas as áreas do conhecimento, correspondendo a uma percentagem de 57,6% de cursos de mestrado, 34% de doutorado e 9% de mestrado profissional. Uma análise da área de Química mostra correspondente percentual de cursos de mestrado (57,0%) e percentual superior de cursos de doutorado (40,4%), quando comparados a média nacional. A mesma análise mostra que a área tem espaço para crescer em número de cursos de mestrado profissional (2%), principalmente pela sua característica multi- e interdisciplinar e consequente fronteira com as áreas tecnológicas, biológicas e saúde.

Embora os indicadores de número de alunos, mestres e doutores titulados e produçao científica mostrasse um aumento, o número de docentes atuando na pós-graduaçao em química manteve-se estagnado em aproximadamente 900 docentes do início da década de 90 até 2005. A figura 3 mostra a evoluçao do quadro de docentes a partir de 2004, quando se passou a usar a denominaçao de docentes permanentes, colaboradores e visitantes. O número de docentes permanentes era de 940 em 2004 e foi aumentando linearmente até 2010 quando chegou a 1331 docentes permanentes. A partir desse ano há uma inflexao na curva e o número e docentes permanentes salta para 1529 em 2011. Essa inflexao está relacionada a uma açao de induçao da coordenaçao de área da Química, que em 2010 flexibilizou as regras de pontuaçao de modo a favorecer o credenciamento rápido de jovens docentes, nao contabilizando no denominador vários quesitos na avaliaçao trienal 2013.¹³ Na ocasiao, foram considerados jovens docentes permanentes aqueles que haviam obtido o título de doutor a partir de 2006. A filosofia que motivou essa açao estava centrada em possibilitar que jovens docentes pudessem desenvolver seus trabalhos e, consequentemente, orientar na pós-graduaçao sem a cobrança imediata de resultados. A mesma política será mantida na Avaliaçao Quadrienal 2017 para os jovens docentes que obtiveram o doutorado a partir de 2009.¹⁸ Tal açao tem implicaçoes saudáveis tanto para a renovaçao do PPGQ, quanto para a ascensao profissional do novo contratado. Pode-se notar que a agilidade em credenciar jovens docentes no quadro permanente agrega qualidade e permitiu saudável oxigenaçao na maioria dos programas da área. O impacto benéfico dessa política pioneira da área de química pode ser medido pelo número de docentes permanentes que passou para 1885 em 2015 (base GEOCAPES; 14/02/2017) e pelo interesse de outras áreas em aplicá-la na avaliaçao quadrienal 2017.

Figura 3. Docentes na área de Química 2004 a 2015 (fonte: GEOCAPES; 14/02/2017)

O número de mestres e doutores titulados no triênio 2010-2012 (média 924/ano e 444/ano, respectivamente) mostra uma contribuiçao de 1,29 e 0,56 de mestres e doutores titulados/mil habitantes na faixa etária de 24 a 65 anos. O relatório CGEE/2012 indica que o número médio de mestres e doutores titulados/mil habitantes na mesma faixa etária, nas diferentes áreas do conhecimento, era de 5,36 e 1,94, respectivamente. Os dados da área demonstram sua especial contribuiçao para a formaçao de mestres e doutores no país e, também, que há possibilidades de expansao. Com base nos dados da fonte GEOCAPES (14/02/2017), o número de mestres e doutores titulados no período de 2013-2015 demonstra forte evoluçao quando comparado ao triênio anterior (média 1058/ano e 568/ano, respectivamente). Como a avaliaçao atual passou a ser quadrienal, computados os dados de 2016, esse número será ainda mais expressivo. Na atualidade, os alunos de mestrado somam 2678 e de doutorado 3485, mostrando uma evoluçao no número de alunos matriculados em relaçao ao triênio 2010-2012, que apresentou média de 2477 e 2639, respectivamente, corroborando aumento consubstancial de matrículas no doutorado. A Figura 3 demonstra essa evoluçao a partir de 1998. É importante destacar que desde 1998 a área titulou 12450 mestres, sendo 75 na modalidade profissional, e 6795 doutores (fonte GEOCAPES; 14/02/2017). Em 1998 a área já tinha mais discentes matriculados no doutorado que no mestrado, o que é característico das áreas mais consolidadas. O forte aumento do número de programas nos anos 2000, incialmente de novos mestrados e na sequência de novos doutorados, fez com que o número de matriculados se igualasse em 2007 (Figura 4). De toda forma, o sistema se equilibrou e as matrículas de discentes de doutorado voltaram a aumentar a partir de 2009. Nessa perspectiva é possível notar que a partir de 2011 o número de discentes matriculados no mestrado se estabilizou e o número de discentes matriculados no doutorado demonstra aumento progressivo (Figura 4).

Paralelo ao crescimento de matrículas de mestrandos e doutorandos (Figura 4), desde o triênio 2007-2009 a área tem incorporado critérios qualitativos à avaliaçao de forma a contribuir com o modelo atual, com excelentes reflexos na formaçao de recursos humanos.

Figura 4. Evoluçao das matrículas e titulaçoes de mestrado e doutorado a partir de 1998 (fonte: GEOCAPES; 14/02/2017)

A avaliaçao realizada pela CAPES busca impulsionar todo o Sistema Nacional de Pós-Graduaçao (SNPG) para um padrao de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais.¹ Os resultados permitem propor metas e desafios que expressam os avanços da ciência e tecnologia. Com isso, a avaliaçao se configura na base para a formulaçao de políticas para o SNPG, bem como para o dimensionamento das açoes de fomento⁴. O ponto central da avaliaçao é a qualidade da formaçao dos recursos humanos em nível de mestrado e doutorado do programa como um todo. Essa avaliaçao nao deve ser confundida com a avaliaçao de pesquisadores ou grupos de pesquisa, objeto de avaliaçao de outras agências de fomento, como o CNPq. A avaliaçao de novos cursos de pós-graduaçao e dos cursos em andamento é muito mais complexa e multifacetada. A análise do perfil e atuaçao dos docentes, bem como de sua produçao científica e/ou tecnológica, precisa ser coerente com a proposta pedagógica, com as áreas de concentraçao e com as linhas de pesquisa e capacidade de orientaçao no seu sentido pleno. Na avaliaçao dos programas em andamento é fundamental avaliar o desempenho dos discentes e egressos de maneira a evidenciar se a formaçao do pós-graduando é abrangente e permite responder às demandas da sociedade tanto em termos locais, regionais e nacionais.

Desde 1976, quando se iniciou a avaliaçao dos programas stricto sensu, o sistema de avaliaçao passou por uma série de aperfeiçoamentos, sendo que os parâmetros de avaliaçao sao constantemente aperfeiçoados em funçao da evoluçao e do crescimento da pós-graduaçao, da maturidade das áreas e do impacto da formaçao dos pós-graduandos em funçao das demandas da sociedade naquele período.¹ Se no início da avaliaçao eram apenas 150 cursos de mestrado e doutorado em funcionamento (CAPES 60 anos), na Avaliaçao Trienal 2013, foram analisados 3.337 programas de pós-graduaçao, que compreendem 5.082 cursos, sendo 2.893 de mestrado, 1.792 de doutorado e 397 de mestrado profissional.²⁰

Nesse contexto, o Qualis Periódicos tem como funçao auxiliar os comitês de avaliaçao no processo de análise e de qualificaçao da produçao bibliográfica dos docentes e discentes dos programas de pós-graduaçao credenciados pela CAPES.²¹ O Qualis Periódico de uma área é o conjunto de revistas em que os programas publicaram num determinado período e tem como finalidade a avaliaçao comparativa do conjunto das produçoes em termos de artigos dos programas da área no momento da avaliaçao. O Qualis Períodicos nao é uma base referencial, nao foi concebida para a avaliaçao de indivíduos, como por exemplo em concursos docentes, e sua utilizaçao para tais fins pode trazer graves distorçoes. O surgimento do Qualis veio com o crescimento da pós-graduaçao e da produçao científica brasileira. Com a crescente evoluçao do número de trabalhos publicados ficou claro que a contabilizaçao na avaliaçao somente do número de artigos publicados nao era suficiente e que novos critérios que qualificassem a produçao dos programas deveriam ser incluídos. A primeira classificaçao do Qualis dividia os periódicos em três categorias: internacional, nacional e local. Para cada categoria os periódicos eram classificados em três estratos (A, B e C). A evoluçao da qualidade das publicaçoes demonstrou que somente os três estratos, A, B e C, utilizados nao mais demonstravam poder discriminatório e uma reformulaçao foi necessária. Com isso, sete estratos (A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5) foram introduzidos para qualificar os periódicos, além do estrato C, no qual consta periódicos que a área nao deveria considerar na avaliaçao. Para evitar a concentraçao de periódicos em poucos estratos foram adotadas algumas travas para os estratos superiores comuns a todas as áreas: somatório dos periódicos nos estratos A1, A2 e B1 menor ou igual a 50%, somatório dos periódicos nos estratos A1 e A2 menor ou igual a 25%. Nesse contexto, o número de periódicos no estrato A1 deve ser menor que o do estrato A2.

A figura 5 mostra a evoluçao da produçao em periódicos científicos (média anual) para as avaliaçoes inicialmente bienais (1990/91 a 1996/97) e, na sequência trienais (2001-03 a 2010-12).^{11, 22} O número de artigos publicados na área tem aumentado significativamente e passou de 418 no biênio 90/91 para 3898, no triênio 10-12. Em termos de média de artigos publicados por docente, houve também aumento significativo até o triênio 2004-6. A partir desse momento, quando o número de docentes iniciou seu mais efetivo crescimento, a média de artigos por docente manteve-se constante (~2,6 artigos/docentes), mesmo com a inclusao expressiva dos jovens docentes na última trienal. Dados mais marcantes estao relacionados à evoluçao da qualidade dos periódicos em que a área pública. A tabela 3 mostra a estratificaçao da produçao em periódicos da área de Química nas últimas quatro avaliaçoes trienais e a classificaçao em funçao dos fatores de impacto do Journal of Citation Report. A mudança de estratificaçao para A1-B5 e a valorizaçao da produçao nos estratos superiores (Peso relativo dos estratos: A1= 10; A2= 7,5; B1= 5,5; B2= 3; B3= 2; B4= 1; B5= 0,5; C= 0) levou a um deslocamento da produçao para os periódicos de maior fator de impacto. Na Trienal 2004 o estrato superior IA apresentava as revistas com fator de impacto igual ou maior que 1, representando 64,1% da produçao total da área. Na trienal 2013 revistas com fator de impacto igual ou maior que 1 foram classificadas nos estratos B3 e superiores, representando 88,3% da produçao total da área. Na trienal 2007, passou-se a considerar os periódicos com fator de impacto igual ou superior a 2 para o estrato IA, que representou 42,1% da produçao total da área. Na estratificaçao de A1 a B5, periódicos com fator de impacto igual ou superior a 2 foram classificados de B2 a A1, representando 76,3 % e 77% nas trienais 2010 e 2013, respectivamente. Outra induçao para a qualificaçao da produçao foi considerar somente os artigos classificados no estrato A1 com participaçao discente na avaliaçao dos programas de excelência notas 6 e 7. Tanto na trienal 2010 como 2013 os periódicos com fator de impacto igual ou superior a 4 foram considerados A1, sendo que a proporçao de artigos classificados em A1 passou de 6,3% na Trienal 2010 para 11,5% na Trienal 2013.

Figura 5. Evoluçao do número de artigos publicados da área (fonte: referências 11 e 22)

Para compor os critérios de avaliaçao, a área de Química considera majoritariamente e preferencialmente indicadores relacionados ao desempenho discente que evidenciem a formaçao abrangente do pós-graduando.^3,18 Portanto, os principais indicadores de cada um dos quesitos constantes na ficha de avaliaçao sao baseados essencialmente em numeradores ligados ao desempenho discente (produçao de artigos - com discentes e egressos até 5 anos, patentes, defesas de teses e dissertaçoes, livros e capítulos de livros, atividades voltadas ao ensino, etc.) e em denominadores associados ao número de discentes no final do período e de docentes permanentes do programa.

A introduçao de critérios de qualidade, incluindo o impacto da produçao com discente em termos de número de citaçoes das publicaçoes, grau de internacionalizaçao das pesquisas já enfocados na última avaliaçao pela área de Química, principalmente dos Programas 6 e 7, assim como a avaliaçao do índice H dos Programas, das 24 publicaçoes em periódicos/ docente, do número de PQ/CNPq (1A, 1B e Sênior), do número de pós-doutores do exterior, além de outros itens com enfoque em liderança científica permitem dimensionar nao somente a qualidade dos resultados gerados pelos principais atores (docentes/discentes), mas também o interesse dos PPGs em estabelecerem redes de pesquisa colaborativas em nível nacional e internacional. Esses critérios de qualidade, certamente promovem açoes concretas com vistas ao desenvolvimento de pesquisas competitivas em nível internacional, com forte viés interdisciplinar e inovador.

A área mostra evoluçao qualitativa e quantitativa nos últimos triênios na grande maioria dos critérios envolvidos na avaliaçao da formaçao de mestres e doutores. No período de 2010-2012, foram publicados 11.695 artigos dos quais 10.321 foram classificados em estratos > B2. Desses, aproximadamente 60% incluem discentes como autores. Uma característica da área é o número de registros de propriedade intelectual (patentes, direito autoral e demais modalidades) depositados, que no triênio 2010-2012 correspondeu a 365, mostrando um aumento de 34% em relaçao ao triênio anterior. No entanto, ainda sao tímidos os indicadores referentes ao licenciamento desses registros de propriedade intelectual. Foram 16 patentes concedidas, 10 licenciamentos e docentes de 3 programas recebendo royalties no triênio 2010-2012.³ A qualificaçao das pesquisas na fronteira do conhecimento deve-se em grande parte às iniciativas da CAPES que culminaram nas discussoes para a elaboraçao nos Planos Nacional da Pós-Graduaçao para a melhoria da qualidade da pós-graduaçao no país, assim como no caráter multi e interdisciplinar experimentado pela área de Química. Em resposta a essas perspectivas a área nao distingue entre um periódico claramente identificado como da área de Química em relaçao a qualquer outra área do conhecimento na estratificaçao do Qualis periódicos. Dessa forma, sempre foi considerado positiva e desejável a publicaçao em periódicos qualificados nas diferentes áreas e a participaçao de docentes de outras áreas nos programas de Química e vice versa. Contudo, ainda há muitas assimetrias a corrigir, principalmente com relaçao à distribuiçao da pós-graduaçao no território nacional. Apesar do crescimento exponencial em múltiplos indicadores relevantes, um dos principais desafios da área continua sendo avançar na consolidaçao dos cursos, especialmente nas regioes Centro-Oeste e Norte. No sentido de sedimentar a ideia das redes de pesquisa interdisciplinares, contribuir para a diminuiçao de assimetrias e aumentar as interaçoes entre os PPGs e grupos de pesquisa com vistas à qualificaçao da formaçao de recursos humanos, a coordenaçao de área de Química propôs a Diretoria de Projetos e Bolsas (DBD) da CAPES a implementaçao de uma proposta piloto de mobilidade de discentes de cursos de mestrado com nota 3 para os programas de pós-graduaçao 6 e 7 da área. Todos esses parâmetros e iniciativas, buscam incrementar o número de mestres e doutores com foco na qualidade da produçao científica, tecnológica e na internacionalizaçao. Com isso, é interessante também ampliar o número de estudantes e pesquisadores estrangeiros junto aos PPGs, especialmente das Universidades reconhecidamente de classe mundial.

Nos últimos anos a avaliaçao da pós-graduaçao incorporou dentre os critérios, o quesito inserçao social. Nessa premissa, a integraçao dos PPGs da área com o ensino médio, a avaliaçao do destino dos egressos e alguns itens da produçao científica com enfoque na difusao do conhecimento sao valorizadas. Portanto, atividades de popularizaçao da ciência e de ensino, principalmente voltadas para a divulgaçao de material didático de qualidade e divulgaçao científica que possam integrar e cooperar com escolas de educaçao básica, assim como outras atividades, incluindo oficinas, visitas a laboratórios, museus, e exposiçoes de ciências contribuem sobremaneira para a integraçao das atividades da pós-graduaçao com o ensino médio. Muitos docentes dos programas de pós-graduaçao da área participam ativamente das atividades didáticas de graduaçao de formaçao dos licenciados. Essas atividades têm demonstrado minimizar a evasao nas instituiçoes de ensino superior, implicando na fixaçao de professores de Química nas Escolas de Ensino Médio e no despertar da vocaçao desses jovens para o magistério de Ensino Médio.

Outro critério do quesito inserçao social avaliado é a interaçao com o setor produtivo e governamental. Atividades como o registro e licenciamento de propriedade intelectual e a extensao tecnológica, bem como o incentivo à criaçao de empresas tipo spin off de grupos de pesquisa passaram a ser valorizadas. Desta forma, pretende-se que o know-how e a infraestrutura física dos laboratórios de grupos de pesquisa sejam transferidas para a sociedade de forma a auxiliar o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores. Além de fomentar essas atividades nos programas acadêmicos, a Area de Química vem incentivando, também, a criaçao de cursos de Mestrado Profissional voltados para desenvolvimento científico e tecnológico em parceria com indústrias químicas. De fato, atualmente existem dois cursos, um na USP/SP e outro na UFSCAR, os quais apresentam excelentes resultados na aproximaçao da acadêmica com o mercado, auxiliando na capacitaçao de profissionais que já atuam em empresas e que buscam na universidade auxílio para resolver gargalos tecnológicos. Levando-se em conta a importância da indústria química e do agronegócio na economia Brasileira, acredita-se que exista um potencial enorme de crescimento do número de cursos de mestrado profissional na Area de Química e espera-se que os dois atualmente existentes possam servir de exemplo e inspiraçao para o surgimento de outros nas diferentes regioes do país.

A avaliaçao do destino dos egressos já é uma realidade e fornecerá uma visao qualitativa da formaçao de recursos humanos pelos PPGs da área, na qual a análise do resultado pode ser privilegiada.

O período da quadrienal, além da retraçao nos recursos para bolsas e custeio, foi marcado por muitas mudanças, inclusive no comando da CAPES e das suas diretorias. Nesse sentido, o CTC-ES da CAPES procurou sempre avançar no processo de avaliaçao com cautela na implementaçao das mudanças. Nesse sentido, as fichas de avaliaçao do programas acadêmicos e profissionais mantiveram-se as mesmas utilizadas nos dois últimos triênios. Entretanto, essas fichas nao se mostram adequadas para avaliar programas de mestrados profissionais em rede nacionais de capacitaçao de professores de ensino fundamental e médio (PROFMAT, PROFIS, PROFLETRAS, etc.). Portanto, uma ficha de avaliaçao específica para esses programas foi concebida e, pela sua adequaçao, foi facultado às áreas a utilizaçao das mesmas na avaliaçao dos programas em rede com seis ou mais instituiçoes.²³ Essa ficha será usada pela área na avaliaçao do programa multicêntrico de Química de Minas Gerais. Além da ficha, fará parte da avaliaçao a análise de questionário respondido pelos egressos no período da avaliaçao quadrienal e coordenadores das unidades associadas.¹⁸ No caso da área de Química, a análise de questionário respondido pelos egressos no período da avaliaçao quadrienal também será usada para a avaliaçao dos programas de mestrado profissional. A avaliaçao posterior do resultado da utilizaçao da nova ficha de avaliaçao e da consulta aos egressos será importante na discussao para possível reformulaçao das fichas de avaliaçao dos demais programas acadêmicos e profissionais.

CONSIDERAÇOES FINAIS

Como discutido nesse artigo, as futuras metas já esboçadas no último PNPG e os aspectos que na atualidade fazem parte da agenda nacional e internacional das atividades de pesquisa envolvidas na formaçao de recursos humanos e na avaliaçao de seus resultados, devem e estao sendo implementadas e discutidas com os PPGs da área. Para que as principais metas dos PPGs da área sejam alcançadas, seminários de discussao devem fazer parte da agenda de comunicaçao entre os PPGs e a coordenaçao de área. Esse mecanismo tem sido adotado nos últimos anos e incentivado nao somente pelos seminários promovidos pela CAPES dentro do calendário de acompanhamento e avaliaçao, mas também pelos eventos organizados pela SBQ envolvendo o fórum de coordenadores. Essas iniciativas certamente aproximam os PPGs e possibilitam compartilhar dúvidas, soluçoes e atividades acadêmico/científicas em cooperaçao. Essas atividades permitem ainda discutir a melhoria da qualidade de formaçao dos pesquisadores brasileiros e romper as assimetrias regionais.

É importante destacar que a Química é uma das áreas que mais cresce em termos de publicaçao e citaçoes/artigos no Brasil, mas deve imprimir açoes para melhorar o impacto de suas publicaçoes e sua posiçao no cenário científico mundial. Esse crescimento está alinhado com a expansao dos PPGs da área de química no país e contribuiu sobremaneira também para a diminuiçao das assimetrias. Com isso, a criaçao de novos cursos nas regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste possibilitaram a introduçao de temas regionais na execuçao de projetos de teses e dissertaçoes, de forma a propiciar uma maior interaçao dos PPGs com problemas regionais e com enfoque em áreas estratégicas para o país. É importante destacar o forte investimento dos órgaos de fomento, incluindo a CAPES, CNPq, FINEP e FAPS, no financiamento da pesquisa no país. Com isso, o parque de equipamentos atualmente disponibilizado para a pesquisa na pós-graduaçao da área, assegura qualificada infraestrutura e contribui para a implementaçao e/ou consolidaçao das redes de colaboraçao entre pesquisadores que contribuem para a qualificaçao da produçao científica e o avanço no processo de internacionalizaçao dos PPGs da área. O avanço na melhoria da infraestrutura de equipamentos trouxe também novos desafios para o sistema de pesquisa do país. Falta infraestrutura física e de pessoal para alojar, manter e operar grandes equipamentos. Tais necessidades se configuram em um dos principais gargalos e desafios em CT&I nos próximos anos. Portanto, o equacionamento dessas questoes é de fundamental importância para manter a pesquisa experimental competitiva em nível internacional, de forma a qualificar a formaçao de recursos humanos. O PNE preconiza que até 2024 os PPGs do país deverao formar 60.000 mestres e 45.000 doutores/ano nas diferentes áreas do saber. Para tanto, é imprescindível que as agências reguladoras de CT&I depositem um novo olhar na implementaçao de políticas nas suas linhas de financiamento para tornar esses desafios realidade. Nesse contexto, a área deve também discutir como aumentará a formaçao de recursos humanos imprimindo qualidade. Para tanto, propostas inovadoras devem fazer parte de futuros APCNs, trazendo assim novas oportunidades para a criaçao de cursos de mestrado diferenciados em regioes que apresentam demanda na área e ainda nao estao representadas, assim a criaçao de curso de doutorado em programas de mestrado que apontam novas perspectivas. Como já mencionado, a Química como ciência central tem forte interaçao com áreas afins, propiciando a formaçao de recursos humanos com forte enfoque interdisciplinar, refletindo na qualificaçao da produçao científica, na autonomia desses profissionais e na inovaçao como produto da criatividade inerente a esse processo. A induçao de novas propostas na modalidade mestrado e doutorado profissional poderao aproximar os PPGs da área às açoes dos setores públicos e públicos/privados e formar recursos humanos para contribuir nao somente para o desenvolvimento tecnológico, mas também na melhoria do ensino fundamental e médio. O PROFQUI pode aproximar a área a essa realidade. Essas novas perspectivas preconizadas no PNPG (2011-2020) e PNE (2014-2024) trazem em seus bojos um novo olhar para a avaliaçao dos PPGs da área que deve valorizar a qualidade e a análise do impacto dos seus resultados para a sociedade. Com isso, novas abordagens com enfoque em aspectos qualitativos contribuem para a formaçao de recursos humanos contemporâneos, capazes de responder aos principais desafios da sociedade brasileira e mundial. A área já introduziu critérios de qualidade na avaliaçao que visam dimensionar o impacto de suas pesquisas. Esses critérios incluem a avaliaçao do nível de internacionalizaçao das pesquisas desenvolvidas nos PPGs, tais como, índice H do programa, análise qualitativa de um subconjunto da produçao científica com a participaçao discente, além de outros itens com enfoque em liderança científica. A análise do destino dos egressos do Programa pode também trazer uma visao qualitativa dos PPGs da área. Diante dessas perspectivas, a área considera de fundamental importância introduzir formaçao qualificada e de fronteira a seus egressos para que sejam capazes de produzir conhecimento científico e de inovaçao tecnológica e formar recursos humanos que possam responder aos principais desafios que a sociedade demanda.

AGRADECIMENTOS

A Sociedade Brasileira de Química pelo convite, à Professora Rita de Cássia Barradas Barata pela leitura do manuscrito e sugestoes e ao Fabricio Rocha Flores pela confecçao do mapa do Brasil.

REFERENCIAS

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