JBCS

O CONTEXTO, HA QUARENTA ANOS

A SBQ foi fundada quando estava sendo concluído um importante ciclo de mudanças no setor químico brasileiro, seja no ensino e pesquisa, seja na indústria.

Surgiam novos departamentos universitários, outros cresciam e se desenvolviam no novo contexto da Lei de Diretrizes e Bases e da Reforma Universitária, forjando-se uma nova comunidade de químicos. Colhia-se entao os resultados de várias iniciativas recentes: o projeto da Fundaçao Ford na USP, nos anos 60; a criaçao do Funtec e em seguida da Finep, que fomentaram o desenvolvimento institucional de universidades; o programa NAS-CNPq do início dos anos 70, na UFRJ e USP; programas de intercâmbio bilateral apoiados pelo CNPq, como os da GTZ e outras entidades alemas. Apesar do ambiente político, o processo de crescimento viabilizou a repatriaçao de cientistas que haviam emigrado nos anos 50 e 60, destacando se Ricardo Ferreira, na UFPe.

Na indústria química, ocorria a consolidaçao e amadurecimento do polo petroquímico de Camaçari, depois da transformaçao da refinaria de Capuava em um outro polo, menor. Esses fatos mudaram radicalmente o perfil da indústria química brasileira - uma mudança absolutamente necessária em uma fase de grande crescimento da economia, na qual o país pretendia tornar-se o "Brasil Grande".

Havia também objeçoes a esse crescimento. A opiniao pública estava dividida entre os benefícios do desenvolvimento econômico e os seus impactos negativos sobre a qualidade de vida e o ambiente. Uma teoria conspiratória entao popular alegava que o apoio do regime militar ao desenvolvimento científico e tecnológico em geral e à indústria química em particular era uma atitude de subserviência aos "imperialistas": os países desenvolvidos estariam exportando as indústrias "sujas" e pouco suscetíveis de avanços tecnológicos (metalurgia e siderurgia, química, cimento e outras commodities) para países pobres, reservando-se as indústrias limpas, com tecnologias de ponta. Essa teoria conspiratória, tal como outras da época, foi amplamente desmentida pelos fatos dos quarenta anos posteriores: a indústria química sempre continuou sendo muito importante nos países mais ricos e inexiste nos países economicamente inexpressivos.

 

OS "CHOQUES DO PETROLEO"

Além de ser o grande propulsor da economia, o petróleo tem sido a principal matéria-prima da indústria química, desde meados do século 20. Sua disponibilidade e preços determinam avanços e recuos em todos os setores de atividade econômica, em cada país e globalmente.

Os anos 70 terminaram com o "segundo choque do petróleo": um abrupto aumento dos preços, de aproximadamente 12 para 32 dólares por barril. Seu impacto somou-se ao do primeiro choque, ocorrido após a Guerra dos Seis Dias, em 1973. Ambos provocaram situaçoes dramáticas de escassez, em todo o mundo.

No início dos anos 70, o petróleo era abundante e barato, cerca de 3 dólares por barril. Foi tratado como um substrato de leveduras e despertou esperanças de que seria capaz de fornecer proteínas para a alimentaçao, contribuindo para eliminar a fome no planeta. O Prêmio Unesco de 1976 foi dado a um pesquisador francês da British Petroleum pelas suas contribuiçoes nessa área. A Uniao Soviética investiu fortemente na produçao de proteínas a partir do petróleo, tendo chegado a operar cinco plantas, produzindo mais de 500 mil toneladas de proteína por ano. Essa tendência chegou ao Brasil, mas desapareceu por completo depois dos choques do petróleo.

 

IMPACTOS DOS "CHOQUES", SOBRE O BRASIL

Nos anos 70, o Brasil era fortemente dependente de petróleo importado e a sua disponibilidade era um indicador de bem-estar. Por isso, o regime militar reagiu aos choques procurando preservar o acesso aos seus derivados. Para isso, o país se endividou, chegando a uma situaçao de quebra em 1982. Os recursos usados para importar petróleo deixaram de atender, por exemplo, à necessidade da construçao de uma infraestrutura que viabilizasse o desenvolvimento regional e nacional, e que sempre foi uma grande limitaçao brasileira.

A crise desencadeada pelo endividamento foi um fato gravíssimo, produzindo uma crise talvez ainda maior que a que se iniciou em 2014 e já chegou a 2017. Durante muitos anos, toda e qualquer importaçao era sujeita a controles estritos, o que tornou as atividades de pesquisa e desenvolvimento muito caras, no Brasil. Alguns autores atribuem à crise da dívida o papel de geradora de todas as crises que se seguiram.

O governo brasileiro tomou várias medidas, de diferentes naturezas e em vários setores, destacando-se a criaçao do Proálcool.¹ Outras políticas públicas e medidas econômicas também visavam à "substituiçao de importaçoes", uma ideia em torno da qual convergiram muitos economistas de diferentes orientaçoes políticas. Essa criou um ambiente protegido para as empresas que operavam no Brasil, o que pode ter sido estratégico em alguns momentos mas acabou sendo danoso para a inovaçao.

 

NOVOS PLANOS, O PADCT

O exame da pauta brasileira de importaçoes mostrava aos planejadores do governo, liderados por Delfim Neto, que as importaçoes de produtos químicos tinham um grande peso no déficit de comércio exterior do Brasil - em 1980, tal como hoje. Urgia aumentar a competência química. O segundo PBDCT, Plano Brasileiro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, havia sido publicado em 1976,1 e estava atrelado ao II Plano Nacional de Desenvolvimento, em execuçao.

No caso especial da Química, foram exploradas várias possibilidades de incentivo, destacando-se a tentativa de criaçao de um Instituto de Pesquisas Químicas, inspirado no CBPF do Rio de Janeiro, e do Pronaq, Programa Nacional de Apoio à Química. Nenhuma dessas iniciativas prosperou, seja pelas deficiências da sua formulaçao, seja pela crescente falta de recursos.

O cenário mudou com a negociaçao de um empréstimo do Banco Mundial para o desenvolvimento de ciência e tecnologia, no que veio a ser o Plano de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o PADCT. O valor total dos recursos era de quinhentos milhoes de dólares (valores da época), sendo cem milhoes para o sub-programa de Química e Engenharia Química. Ainda mais importantes do que os recursos eram os procedimentos: o programa foi elaborado e acompanhado em todos seus níveis por Comitês Gestores, formados por representantes de governo, empresas e universidades ou centros de pesquisa. O PADCT introduziu práticas transparentes e estimulou a participaçao de qualquer pessoa física ou jurídica que se qualificasse segundo critérios de avaliaçao por pares, aplicados com isençao. A elaboraçao do PADCT teve início em 1982 e teve vários adversários. Felizmente, os membros do comitê de Química e Engenharia Química conseguiram focalizar sua diversidade de opinioes e de experiências profissionais, produzindo um programa capaz de mobilizar pesquisadores, professores e profissionais de empresa, em busca de objetivos comuns e importantes, dos pontos de vista científico, econômico e estratégico.

Como o PADCT havia sido gestado ainda durante o regime militar, temia-se pela sua sobrevivência, na redemocratizaçao. Entretanto, ele foi absorvido pelo novo regime democrático.

A elaboraçao do programa seguiu um roteiro: diagnóstico, objetivos, estratégias, metas, orçamento e dinâmica de implementaçao. O diagnóstico mostrou que a Química acadêmica da época era pequena, embora satisfizesse critérios de qualidade. A indústria já tinha uma dimensao apreciável, mas era tecnologicamente dependente, mesmo quando tinha uma participaçao significativa de capital brasileiro. Inexistia um diálogo significativo entre pesquisadores acadêmicos e profissionais de empresas, embora os respectivos foros, a SBQ e a Abiquim, já estivessem consolidados.

Os primeiros editais do PADCT foram publicados em 1986 e os projetos aprovados foram contratados. Graças ao PADCT, pesquisadores brasileiros passaram a poder contar com recursos substanciais para atenderem às necessidades de seus projetos de pesquisa, mediante avaliaçao competitiva por pares, rompendo com nefastas práticas de clientelismo e apadrinhamento.

Química Nova publicou artigos de vários autores, sobre o PADCT, descrevendo e discutindo o muito que resultou desse programa.²

 

ABERTURA ECONOMICA E GLOBALIZAÇAO

Paralelamente ao PADCT, ocorreram outras grandes modificaçoes no cenário: o terceiro polo petroquímico foi construído em Canoas (RS), o país passou por surtos de desenvolvimento e de estagnaçao econômica e saiu abruptamente do regime de substituiçao de importaçoes e de reserva de mercado, no início dos anos 90 - a "abertura" da era Collor.

As consequências da abertura foram inicialmente muito negativas. Alguns setores industriais simplesmente desapareceram, como a indústria de microcomputadores. É interessante notar, mais de vinte anos depois, que o Brasil nao tem uma indústria de semicondutores nem dos seus produtos mais imediatos: circuitos integrados, sistemas microeletromecânicos (MEMS), displays e tudo que faz parte do hardware de instrumentaçao eletrônica e fotônica, e das tecnologias de informaçao e comunicaçao (TICs), em geral. Há no país apenas duas "foundries" que formam um conjunto muito modesto. Essa situaçao é uma das responsáveis pelo mau desempenho brasileiro nos "rankings" de inovaçao, uma vez que as empresas desse setor sao, em todo o mundo, líderes em depósitos de patentes. Iniciativas de governo para enfrentar esta situaçao têm sido espasmódicas e inefetivas.

No setor químico, a abertura causou o fechamento quase imediato de algumas plantas industriais. Por exemplo, uma fábrica de um aminoácido instalada no Nordeste que pertencia a uma multinacional, utilizando um processo obsoleto que a própria empresa nao praticava em nenhum outro país. Os custos ambientais e financeiros desta produçao obsoleta eram "socializados", isto é, pagos por toda a populaçao. Esse caso mostra como políticas públicas aparentemente bem-intencionadas podem ser nefastas.

Um caso oposto ocorreu com a Oxiteno, uma outra petroquímica brasileira, que protegeu seu mercado valendo-se de estratégias e táticas legalmente aceitas, valendo-se das suas vantagens de acesso a uma matéria-prima chave e do esforço continuado de desenvolvimento tecnológico. Essa empresa cresceu e se internacionalizou. Hoje opera também em outros países e exporta tecnologias. Em 1993, o principal dirigente da Oxiteno reuniu um grupo de professores e pesquisadores no auditório do seu centro de desenvolvimento. Mostrou que a empresa havia superado uma fase muito difícil, que havia estado sob ameaças de fechamento, mas estava iniciando um novo ciclo de desenvolvimento tecnológico e empresarial, para o qual convidava os presentes. Tive a oportunidade de participar desse processo ministrando cursos de treinamento, atuando como consultor e membro do Conselho Técnico-Científico da empresa. Como "coach" e consultor trabalhei com muitos jovens formados em química, engenharia química e áreas afins, alguns deles doutores e outros mestres. Tive ainda a oportunidade de orientar empregados da Oxiteno em programas de pós-graduaçao. Esses fatos sao exemplos do círculo virtuoso do conhecimento que gera riqueza que por sua vez fornece recursos para a pesquisa. O mais importante: tudo isso foi feito em estrita obediência às normas da Unicamp.

 

LIDERANÇA EM BIOMASSA

Em 2002 foi realizado na Unicamp um workshop internacional, sobre o álcool e aproveitamento da cana. O tema foi debatido de forma acadêmica e sem influências políticas. Uma conclusao surgiu gradualmente, da grande massa de dados apresentados no evento: o etanol produzido a partir da cana de açúcar havia se tornado competitivo com a gasolina, mesmo na ausência de qualquer subsídio. A cana despontava como uma fonte competitiva de matérias-primas para a indústria química e a biomassa passou a ser percebida como uma competidora do petróleo, mesmo sem contar com protecionismos governamentais artificiais. Isso despertou o interesse da indústria química pelo etanol e o que já era chamado de "alcoolquímica" passou a ser foco das empresas químicas de maior vulto e respeitabilidade, no Brasil e no Exterior.

Nos anos seguintes, muitas autoridades brasileiras foram convidadas e recebidas por dignitários de todos os países ricos, sendo tratadas como líderes na construçao de uma nova ordem econômica mundial, baseada em uma matéria-prima abundante e renovável: a biomassa. O Brasil adquiriu um até entao desconhecido prestígio internacional e brasileiros passaram a receber atençoes inéditas, em diversos ambientes. Infelizmente, essa situaçao mudou, na crise de "commodities" que antecedeu a crise financeira de 2008.

Os fatos que causaram a mudança foram de dois tipos. Alguns países asiáticos executaram vastos programas de produçao de biodiesel mudando o perfil da sua agricultura e também desflorestaram. A Malásia deixou de ser o maior produtor mundial de borracha natural, substituindo a H. brasiliensis pelas palmeiras produtoras de óleo. Por outro lado, a deterioraçao do mercado imobiliário norte-americano deslocou o interesse de investidores, dos imóveis para commodities, inclusive alimentos. Os preços de alimentos aumentaram muito, criando uma forte reaçao contra os usos da agricultura para a produçao de energia e matérias-primas. Essa reaçao  (e a postura hostil que ela criou) tem sido desmentida pelos dados que mostram um grande crescimento da produçao de alimentos e de energia, no Brasil, desde os anos 80, com um pequeno aumento na área plantada. Mais recentemente, dados da Etiópia mostram que o uso de agricultura para a produçao de combustíveis contribuiu para aumentar a segurança alimentar naquele país. Infelizmente, até mesmo no Brasil há pessoas que ainda repetem discursos errôneos, de 2008-9.

A oposiçao ao uso da terra e da agricultura para produzir energia e matérias-primas está fundada em raciocínios aritméticos que foram desmentidos empiricamente. A nova visao das sinergias na produçao de alimentos, energia e matérias-primas a partir da biomassa poderia estimular um novo surto de crescimento da agricultura. Isto nao ocorreu devido a um novo choque, a partir de 2013.

 

MAIS UM CHOQUE DO PETROLEO

Durante décadas, muitas pessoas se preocuparam com o "fim do petróleo", com o dia em que chegaríamos à "última gota". Isso era associado, mais ou menos vagamente, ao fim da civilizaçao como a conhecemos e que tem dependido do petróleo. Os aumentos nos preços do petróleo pareciam confirmar a iminente escassez. Entretanto, os gráficos que mostram os preços em funçao do tempo sao caóticos, com bruscas elevaçoes e quedas e sem tendências nítidas, de longo prazo.

As elevaçoes estao associadas a situaçoes de crise internacional e movimentos especulativos, enquanto as quedas nos preços se acentuam em épocas de estagnaçao econômica ou a uma abundância momentânea, devido à necessidade de captaçao de recursos, por parte dos produtores.

A recente e pronunciada queda, a partir de 2013, deve muito ao sucesso das energias alternativas, de fonte renovável. Preços do petróleo acima de 100 dólares por barril viabilizaram energias alternativas, dando competitividade à energia solar, à eólica e à biomassa. O resultado foi uma aceleraçao na substituiçao do petróleo por outras fontes de energia. Os grandes produtores de petróleo estavam perdendo espaço, o que a longo prazo lhes seria desastroso. Um grande exportador, a Arábia Saudita, reagiu derrubando seu preço.

Para isso, a Arábia Saudita aumentou sua produçao em apenas 700 mil barris por dia, menos de 10% da sua produçao. Isso mostra a sensibilidade dos preços a pequenos movimentos, mostrando também que nao há espaço para produtores que queiram aumentar substancialmente sua produçao. Os baixos preços do petróleo hoje prejudicam o Brasil, onde políticos e outros dirigentes operaram, durante anos, como se existisse um mercado global sempre ávido pelo petróleo do pré-sal. Foram feitos grandes investimentos e dívidas que colocaram a Petrobras em uma posiçao delicada.

Para a indústria química, o preço das matérias-primas, ou seja, da nafta ou do gás natural é uma determinante da sua competitividade. Esse preço é um elemento fundamental de políticas industriais brasileiras, explícitas ou nao. Sem matéria-prima abundante a preço competitivo, empresas brasileiras optam pela instalaçao de novas unidades no exterior, como se observa atualmente. O déficit no balanço de pagamentos do setor químico brasileiro já é enorme, e aumenta.

 

O PRESENTE E O FUTURO PROXIMO

Na era das sociedades do conhecimento e da economia criativa prosperam as naçoes que conseguem desbravar as fronteiras do conhecimento, criar nova ciência e aproveitá-la, criando vantagens estratégicas e econômicas. Essa noçao é muito importante no momento atual, em que estao desenhados dois cenários opostos: um mostra o colapso da civilizaçao, anunciado há décadas pelo Clube de Roma; o outro aponta para a perspectiva de uma Idade de Ouro, viabilizada pela disponibilidade ilimitada de energia de fontes renováveis, portanto de matérias-primas. Uma parte do segundo cenário inclui várias novas realidades: a "Industria 4.0", a "Internet das Coisas" e a "digitalizaçao da indústria", um conjunto de novas tendências que já sao praticadas pelo setor químico no Exterior e no Brasil, tendendo a um rápido crescimento.

No Brasil, existe uma movimentaçao significativa nessa direçao, no governo e na Abiquim. Nas universidades, poucos professores e alunos despertaram para as novas realidades, o que se deve ao foco estritamente acadêmico de muitos docentes. Entretanto, essa é uma grande oportunidade de produzir mudanças nos cursos, tornando-os mais conectados ao seu contexto e mais engajados nas mudanças na ciência e tecnologia. O setor químico contribui para dar viabilidade econômica e estratégica ao Brasil. Como o papel da Química só tende a aumentar, nao pode haver estagnaçao.

O Brasil teve uma única experiência como ator destacado no cenário global, no início dos anos 2000, quando emergiu como o principal produtor de energia derivada da biomassa e assumiu um papel destacado entre os BRICS. Essa inédita realidade foi criada por sucessos empresariais na agroindústria e também na indústria química, com uma significativa componente tecnológica e algumas contribuiçoes científicas. Teve também a contribuiçao de um plano nacional, de governo, mas nao foi baseado em nenhum "breakthrough" científico. Embora fosse parte do agronegócio, nao contou com uma participaçao significativa da Embrapa. Em resumo, fugiu aos discursos frequentemente encontrados sobre a inovaçao no Brasil. Por outro lado, transformou o Brasil em um caso estudado internacionalmente, da produçao industrial baseada em matérias-primas de fontes renováveis, motivo de muito orgulho. Foram resgatadas grandes extensoes de terra subutilizada, frequentemente a caminho da desertificaçao. Infelizmente, esse sucesso foi mal recebido por muitas pessoas no Brasil, mal-informadas.

O setor químico tem um papel muito destacado, na economia global: seu produto anual supera todos os outros setores da indústria de transformaçao. Esse dinamismo está ligado à intensa participaçao química em todos os setores dinâmicos da economia e ao contínuo surgimento de nova ciência que amplia os horizontes da Química, de uma forma surpreendente. Além disso, o setor químico é um dos que apresentam maior taxa de crescimento, globalmente: mais de 4% ao ano, o que lhe dá a quarta posiçao no ranking das taxas de crescimento setorial.

Portanto, o contexto atual demanda das Ciências Químicas um grande desenvolvimento nos próximos anos, mantendo e incrementando seu caráter funcional.

O primeiro ponto importante é a disponibilidade e qualidade de estudantes de graduaçao e de pós-graduaçao, especialmente preocupante quando se vê sinais de deterioraçao nas universidades públicas brasileiras. Nao conheço a situaçao detalhada das universidades brasileiras, mas presenciei a violência na Unicamp, em 2016, quando a universidade se tornou um campo de disputa político-partidária, deixando de lado sua missao.

Um segundo ponto é a visao pública da Química, que hoje é positiva, mas já foi muito negativa. No Brasil, a indústria química nao frequenta o noticiário sobre desastres ambientais e acidentes de trabalho, o que é em grande parte devido ao programa Atuaçao Responsável da Abiquim - que merece ser conhecido e estudado, tornando-se um paradigma nacional.

 

OPORTUNIDADES E SINGULARIDADES

O cenário econômico e social depende muito das disponibilidades de energia e matérias-primas, em qualquer país. Por isso, precisamos ficar atentos aos cenários do petróleo e gás, da cana de açúcar, do eucalipto e de outras fontes de energia, no Brasil. Sem isso, será difícil traçar diretrizes de desenvolvimento, inclusive para o setor químico. Também é preciso notar a existência de opinioes conflitantes, na sociedade. Por exemplo, um documento recente do DIEESE vincula as perspectivas da indústria química brasileira à petroquímica, exclusivamente ³. Esta é uma posiçao conservadora, ditada por interesses de grupos, mais do que nacionais.

O sucesso do álcool como combustível viabilizou vários casos de êxito no setor químico, com repercussao global. Um exemplo marcante foi o do polietileno e dos solventes "verdes" produzidos em petroquímicas brasileiras, que vi serem elogiados em diferentes ocasioes, mais no Exterior do que no Brasil. O álcool e a biomassa nao têm atualmente o mesmo prestígio que tinham há poucos anos, mas nao podem ser abandonados pelos empreendedores, governos e pesquisadores brasileiros: as mesmas mudanças abruptas que produziram seu declínio podem se repetir, em sentido oposto.

 

ARTICULAÇAO NO SETOR QUIMICO E INTERNACIONALIZAÇAO

A definiçao de políticas de desenvolvimento científico funcional exige uma articulaçao entre pessoas e interesses muito diferentes. No setor químico, as associaçoes de empresas brasileiras premiam pesquisadores acadêmicos e estudantes, que por sua vez convivem com líderes e profissionais da indústria nos seus congressos. A Comissao de Tecnologia da Abiquim inclui professores universitários, inclusive um representante da SBQ. Também existe articulaçao entre cientistas e servidores públicos, encarregados de regulaçao e normatizaçao. Apesar desse cenário positivo, ainda nao chegamos ao nível dos países líderes, em que as reunioes científicas contam com numerosos participantes atuantes em empresas, atentos às novidades científicas que possam contribuir para a sustentabilidade das empresas e das naçoes. Ainda há no Brasil muitos problemas sérios, criados pela regulaçao. Países bem-sucedidos praticam regulaçao como um meio de fazer política de inovaçao. No Brasil, a regulaçao tem sido um obstáculo à inovaçao.

Os químicos brasileiros também têm um bom nível de articulaçao internacional e a colaboraçao com colegas de outros países aumenta as citaçoes dos seus trabalhos, como ocorre em todas as áreas de pesquisa. Portanto, a Química praticada no Brasil é atualizada, conceitual e instrumentalmente. Por outro lado, precisamos refletir sobre os riscos implícitos na internacionalizaçao, dos quais o mais óbvio é colocar o foco da pesquisa em problemas e questoes que podem ser muito relevantes e prioritários, mas em outros países. A Ciência é uma só, mas a importância relativa de cada tema depende da regiao. Sao conhecidos problemas importantes no Brasil, que raramente atraem o interesse de pesquisadores básicos e de fornecedores de tecnologia globais. Alguns pesquisadores brasileiros colaboram com pesquisadores eminentes no Exterior e sao coautores de trabalhos muito citados, mas nao figuram entre os inventores de patentes depositadas pelos mesmos cientistas com quem colaboram. Portanto, esse destaque acadêmico nao se reflete no mundo da inovaçao. Esse tipo de internacionalizaçao nao é interessante.

 

CONCLUSAO

O setor químico brasileiro apresenta características desejáveis de inovaçao e de interaçao entre a academia e a indústria, da mesma forma que a agricultura e a criaçao animal. Essa situaçao foi construída durante os últimos quarenta anos, contribuindo para que esse setor se desenvolva da forma exigida por uma economia crescente e sustentável.

 

REFERENCIAS

1. Salles-Filho, S.; Revista Brasileira de Inovaçao 2003, 2, 179.

2. Castro, L. A. B.; Prescott, E.; Quimica Nova 1997, 20, 15.

3. Panorama Setorial do Complexo Industrial Químico no Brasil, acessado em outubro de 2015, http://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2015/estpesq78QumicosPanoramaSetorial.pdf